1753 1846 1664 1630 1711 1595 1606 1736 1406 1726 1976 1568 1190 1264 1849 1720 1515 1552 1130 1329 1174 1631 1278 1249 1162 1184 1820 1608 1132 1813 1367 1754 1180 1979 1877 1504 1885 1592 1433 1510 1326 1636 1534 1432 1509 1505 1479 1172 1337 1414 1662 1611 1656 1632 1599 1367 1778 1421 1652 1976 1376 1575 1028 1902 1809 1681 1746 1043 1151 1203 1072 1105 1475 1667 1063 1815 1249 1701 1436 1461 1150 1520 1961 1992 1092 1347 1528 1038 1096 1414 1507 1407 1467 1083 1661 1002 1608 1560 1495 Mapa de Leis - Câmara Municipal de Iuiu - Bahia

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Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Atas das Sessões LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Aúdios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Consulta Pública LAI (Lei 12.527/2011) no art. 9º, II
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Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
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Diária e Passagens LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
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Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Portal de Transparência LAI (Lei 12.527/2011) no art. 48, § II
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Programas e Projetos Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
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Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
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Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
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Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Servidores LAI (Lei 12.527/2011) no art. Art. 7º, V
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Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
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