Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. Realizada em 28 de abril de 2026.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofícios Expedido n.º 007/2026 e n.º 008/2026, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Ofício Expedido n.º 009/2026, à Secretária de Educação, convidando-a para prestar esclarecimentos na sessão da Câmara Municipal.

Ofício Expedido n.º 010/2026, à 25ª Inspetoria, encaminhando documentação mensal do mês de março de 2026.

Ofício Recebido n.º 1371/2026, do TCM, informando sobre a prestação de contas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024.

Ofício Expendido do Banco do Nordeste, solicitando espaço da Câmara. Indicações n.º 015/2026 e n.º 016/2026, ambas de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia.

Indicações n.º 017/2026 e n.º 018/2026, ambas de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Indicações n.º 019/2026 e n.º 020/2026, ambas de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício n.º 0940/2026, do TCM, informando sobre a prestação de contas desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2024.

Ofícios n.º 068/2026 e n.º 072/2026, do Diretor do Departamento de atenção Básica, solicitando espaço para realização de reunião.

Indicações n.º 009/2026, n.º 010/2026, n.º 011/2026 e n.º 012/2026, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Indicação n.º 013/2026, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos.

Indicação n.º 014/2026, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 020/2026, da Secretária de Finanças e Orçamento, solicitando espaço para realização de Audiência Pública.

Ofício Expedido n.º 006/2026, à Prefeitura Municipal de IUIU, encaminhando Indicações.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 7108/25, do Tribunal de Contas dos Municípios, informando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023.

Edital de Audiência Pública n.º 001/2026, referente à reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Iuiu.

Ofício Expedido n.º 002/2026, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Ofício Expedido n.º 003/2026, à 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo, referente à prestação de contas do mês de fevereiro de 2026.

Ofício Expedido n.º 004/2026 e Ofício n.º 005/2026, encaminhando convites à gestora municipal e aos presidentes de associações comunitárias de Iuiu, respectivamente, para participarem de Audiência Pública.

Indicação n.º 007/2026, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicação n.º 008/2026, de autoria de todos os Vereadores.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedido n.º 001/2026, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Indicação n.º 003/2026, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Indicação n.º 004/2026, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Indicações n.º 005/2026 e n.º 006/2026, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maio Sabino.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicação n.º 001/2026, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maia Sabino.

Indicação n.º 002/2026, de autoria dos Vereadores Cleone Pereira Menezes e Giovana Magalhães Maia Sabino.

Leitura do Parecer da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução n.º 001/2026, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Iuiu e do Regimento Interno da Câma

Leitura da Ata da sessão anterior

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedida n.º 052/2025, a Prefeitura Municipal de IUIU, encaminhando Projetos de Lei para serem sancionados.

Ofício Recebida n.º 195/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhado Projetos de Lei, em regime de urgência, e suas respectivas mensagens.

Indicação n.º 81/2025, de autoria de todos os Vereadores.

Indicação n.º 82/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicações n.º 83/2025 e n.º 84/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 015/2025, que “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, em caráter permanente e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 016/2025, que “Define o perímetro urbano da cidade de Iuiu e dá outras providências”. Em votação, o Projeto de Lei foi aprovado, em sua íntegra, por unanimidade

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 017/2025, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Iuiu-BA, e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 018/2025, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Participação da Família na Vida Escolar dos Estudantes no município de Iuiu e dá outras providências”.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 050/2025, a Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Ofício Recebido n.º 051/2025, referente à prestação de contas do mês de outubro de 2025.

Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n.º 013/2025.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicações n.º 078/2025 e n.º 079/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia.

Indicação n.º 080/2025, de autoria do Vereador João Antônio Nogueira dos Santos.

Moção de Pesar n.º 002/2025 pelo falecimento do Senhor Charles William Lopes Rejala.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicações n.º 075/2025 e n.º 076/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação n.º 077/2025, de autoria de todos os Vereadores.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedido n.º 045/2025, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicação.

Ofício Expedido n.º 046/2025, indicando nomes de representantes desta Casa para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Ofício Expedido n.º 047/2025, referente à prestação de contas do mês de setembro de 2025.

Ofício Recebido n.º 018/2025, solicitando o uso da Câmara para realização de audiência pública referente ao Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu.

Ofícios Recebido n.º 168/2025 e n.º 178/2025 com respectivas mensagens, da Prefeitura Municipal, encaminhando Projetos de Lei.

Ofícios Recebidos n.º 183/2025, n.º 184/2025, n.º 185/2025, n.º 187/2025 e n.º 189/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas às Indicações.

Leitura do Projeto de Resolução n.º 001/2025.

Leitura da Indicação n.º 074/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Oliveira.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 038/2025, à Prefeita, encaminhando Projeto de Lei para ser sancionado.

Ofício Expedido n.º 040/2025, referente à prestação de contas do mês de agosto de 2025.

Ofício Expedido n.º 041/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU, encaminhando Indicação.

Ofício Expedido n.º 042/2025, encaminhando Projeto de Lei para ser sancionado.

Ofício Expedido n.º 043/2025, encaminhando Indicações.

Ofício Expedido n.º 044/2025, solicitando respostas das Indicações dos Vereadores.

Ofício Recebido n.º 179/2025 e respectiva mensagem, da Prefeitura Municipal, encaminhando Projeto de Lei.

Convite para a Feira de Ciências, Cultura e Inovação do Jorge Amado.

Indicação n.º 073/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Recebida n.º 105/2025, da Secretária de Educação, solicitando espaço para realização de atividade.

Indicação n.º 071/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes

Indicação n.º 072/2025, de autoria do Vereador Antônio Alberto Nogueira dos Santos

Leitura da Ata da sessão anterior

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Recebido n.º 175/2025 e mensagem, enviando Projeto de Lei.

Ofício Recebido n.º 001/2025, de Maisa Mendes, solicitando liberação do auditório da Câmara.

Indicação n.º 70/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira Menezes.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Recebido n.º 005/2025, da Coordenadora de Assistência e Apoio Administrativo, referente à recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Indicação n.º 69/2025, de autoria do Vereador Elgmar Fernandes Oliveira.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 036/2025, à Secretária de Educação, solicitando apoio para participação de alunos da rede pública nas sessões da Câmara Municipal.

Ofício Expedido n.º 037/2025, à Deputada Ivana Bastos, Solicitando intercessão junto à COELBA para manutenção e reparos na rede elétrica de Iuiu.

Ofício Recebido n.º 033/2025, da Gerente Municipal de Cultura, solicitando espaço para realização de reunião.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Recebido n.º 166/2025, da Prefeitura Municipal de IUIU.

Indicação n.º 68/2025, de autoria dos Vereadores Diogo Fernandes Ribeiro e Cleone Pereira Menezes.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 031/2025, à Prefeitura Municipal, encaminhando Projeto de Lei para ser sancionado.

Ofício Expedido n.º 032/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU, encaminhando Indicações.

Ofício Recebido n.º 160/2025, da Prefeitura Municipal de IUIU

Leitura do Projeto de Lei n.º 009/2025 e respectiva mensagem de Lei, de autoria do Poder Executivo.

Indicação n.º 67/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Convite da Igreja Batista para culto de emancipação.

Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria dos Vereadores Elgmar Fernandes Oliveira, Vanilson Lopes e Giovana Magalhães.

Indicação n.º 65/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos.

Indicação n.º 66/2025, de autoria dos Vereadores José Wilker e Diogo.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 14/2025, do Gerente Executivo dos Conselhos e Associações Municipais.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 154/2025, da Prefeitura Municipal, enviando memória de cálculo.

Ofício Recebido n.º 156/2025, da Prefeitura Municipal, enviando Projeto de Lei.

Indicações n.º 60/2025 e n.º 61/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicações n.º 62/2025, n.º 63/2025 e n.º 64/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia.

Convite para a Prefeita, Valdinha, participar da sessão de reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo

Ofício Expedido n.º 028/2025, para o Gerente Executivo dos Conselhos e Associações Municipais.

Ofícios Recebidos n.º 128/2025 e 129/2025, da Prefeitura Municipal

Ofício Recebido n.º 144/2025, da Prefeitura Municipal, enviando Projetos de Leis sancionados.

Ofício Recebido n.º 027/2025, da secretária de Finanças e Orçamento, solicitando espaço para realização de Audiência Pública.

Edital n.º 005/2025, da Prefeitura Municipal, convocando toda a população para participar dessa Audiência.

Não houve quórum

Leitura da Ata da sessão anterior

Indicações nº 53/2025 e 54/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maia Sabino.

Indicação nº 59/2025 de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicação nº 57/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino

Indicação nº 58/2025 de autoria do Vereador Antônio Alberto Nogueira dos Santos.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedido nº 089/2025, da Secretaria de Saúde.

Ofício Expedido n.º 021/2025, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Expedido n.º 022/2025, referente à prestação de contas do mês de abril de 2025.

Indicação nº 50/2025, de autoria dos Vereadores Diogo Fernandes Ribeiro e Elgmar Fernandes Oliveira.

Indicação nº 55/2025 e 56/2025 de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedito n.º 018/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU

Ofício Recebido nº 34/2025, da Secretária de Desenvolvimento Social e Esportes

Indicações nº 49/2025 e 52/2025, de autoria Vereador Diogo Fernandes Ribeiro

Indicação nº 51/2025, de autoria do Vereador Elgmar Fernandes Oliveira

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Recebida nº 361/2025, da Promotoria de Justiça da Comarca de Carinhanha,

Ofício Expedido n.º 017/2025, ao Promotor de Justiça de Carinhanha

Indicação nª 47/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia

Indicação nº48/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino

Leitura da Ata da sessão

Ofício Recebido n.º 015/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU.

Ofício Recebido n.º 016/2025, referente à prestação de contas.

Leitura da Ata da sessão

Indicação: nº 045/2025, de autoria do Vereador João Antônio.

Indicação nº 046/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 013/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU.

Ofício Recebida nº 067/2025, da Prefeitura Municipal de IUIU.

Ofício Recebido nº 37/2025, do Secretário Municipal, Robson Barbosa

Indicação: nº 042/2025, de autoria dos Vereadores Diogo e João Antônio

Indicações n.º 043/2025 e 044/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 012/2025, à Prefeitura Municipal.

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido n.º 008/2025, à Coordenadora de Assistência e Apoio Administrativo

Ofício Recebida n.º 001/2025, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ofício Recebido n.º 017/2025, da Secretária de Administração e Finanças

Ofício Recebido n.º 021/2025, de Reinaldo Góes

Ofício Recebido n.º 061/2025, da Secretária de Saúde

Ofício Recebido n.º 063/2025, da Prefeitura Municipal,

Indicações nº 033/2025, nº 034/2025 e nº 040/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maia Sabino

Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador Elgmar Oliveira

Indicações nº 038/2025 e 039/2025, de autoria do Vereador Antônio Alberto

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido: Ofício nº 044/2025, da Prefeitura Municipal

Indicações: n.º 035 e 036/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido nº 007/2025, à Prefeitura Municipal

Ofício Recebido nº 053/25, da Prefeitura Municipal

Projeto de Lei Nº 001/2025

Leitura da Ata da sessão anterior

Ofício Expedido nº 006/2025, à Prefeitura Municipal de IUIU

Ofício Recebido nº 091/25, da Rialma

Ofício Recebido nº 008/202, da Secretaria de Educação

Indicação nº 007/2025, de autoria do Vereador Elgmar Fernandes Oliveira.

Indicação nº 010/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Indicação nº 019/2025 e de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 025/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 026/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 027/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 028/2025, de autoria do Vereador Cleone Pereira de Menezes.

Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador João Antônio Mendes de Souza.

Indicação nº 030/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos.

Indicação nº 031/2025, de autoria do Vereador Antônio Alberto Nogueira dos Santos.

Leitura da Ata da sessão

Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas

Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas

Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Alberto Nogueira dos Santos

Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador João Antônio Mendes de Souza

Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador João Antônio Mendes de Souza

Indicação nº 006/2025, de autoria do Vereador Antônio Alberto Nogueira dos Santos

Indicação nº 008/2025, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas

Indicação nº 009/2025, de autoria do Vereador João Antônio Mendes de Souza

Indicação nº 011/2025, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas

Indicação nº 012/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro

Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos

Indicação nº 014/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos

Indicação nº 015/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos

Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos

Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Amós Fagundes dos Santos

Não houve pauta

Posse dos Vereadores Eleitos

Eleição da Mesa Diretora

Posse da Prefeita e Vice-Prefeito