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Proposições

Atividade Legislativa

Identificação

Título

Situação

28/08/2026

Indicação 018/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, diretamente ou em articulação com os órgãos competentes, para realizar a limpeza do acostamento da BA-160, no trecho que liga a sede do município de Iuiu ao entroncamento, em percurso aproximado de 15 km

Aprovado

11/06/2026

Projeto de Decreto Legislativo 002/2026

Amos, Cleone, Diogo Ribeiro, Giovana, Guima, Kau de Bebeta, Tony Pancadão, Vanilson, Zé Burica

Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

Aprovado

05/05/2026

Indicação 021/2026

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal de Vacinação Domiciliar, voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências severas, no município de Iuiu.

Aprovado

05/05/2026

Indicação 020/2026

Diogo Ribeiro

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma nova unidade escolar, destinada a substituir a atual Escola Francisco Guedes, no município de Iuiu

Aprovado

05/05/2026

Indicação 019/2026

Diogo Ribeiro

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação/calçamento da Rua de João de Marinha, localizada no Bairro da Colônia, no Distrito de Pindorama, município de Iuiu

Aprovado

28/04/2026

Indicação 017/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública nas proximidades da nova Igreja de São Pedro, atualmente em fase de construção no Bairro Planaltina, no município de Iuiu

Aprovado

24/04/2026

Indicação 008/2026

Amos, Cleone, Diogo Ribeiro, Giovana, Guima, Kau de Bebeta, Tony Pancadão, Vanilson, Zé Burica

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

Aprovado

14/04/2026

Indicação 014/2026

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar carro-pipa destinado ao abastecimento das cisternas construídas pelo CASA - Centro de Agroecologia no Semiárido, no município de Iuiu.

Aprovado

14/04/2026

Indicação 013/2026

Amos

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas na Rua Maria Bonita, localizada no Bairro Morrinhos, no município de Iuiu

Aprovado

14/04/2026

Indicação 012/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Jardim Castalha, no município de Iuiu..

Aprovado

14/04/2026

Indicação 011/2026

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de arquibancadas e vestiários na quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, visando melhorar a infraestrutura esportiva e proporcionar mais conforto aos atletas e espectadores.

Aprovado

14/04/2026

Indicação 010/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma do Hospital Municipal de Iuiu, bem como a implantação de uma sala de emergência (sala vermelha), devidamente equipada para atendimento de casos graves e urgentes

Aprovado

14/04/2026

Indicação 009/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Horizonte (Bairro das Casinhas), no município de Iuiu.

Aprovado

24/03/2026

Indicação 007/2026

Diogo Ribeiro

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma da antiga creche municipal de Iuiu, adequando o espaço para a realização de cursos de capacitação profissional, oficinas e treinamentos, em parceria com instituições como o SEBRAE e outros órgãos.

Aprovado

17/03/2026

Indicação 006/2026

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos na quadra poliesportiva do Bairro Morrinhos, incluindo a retirada das pontas das grades, elevação das telas de proteção atrás dos gols, correção de rachaduras estruturais e a instalação de placa de identificação com o nome do senhor ATELIDES FERNANDES DOS SANTOS.

Aprovado

17/03/2026

Indicação 005/2026

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de telas de proteção nas quadras poliesportivas do município de Iuiu, especialmente naquelas em que as arquibancadas estão localizadas dentro do espaço da quadra, visando garantir maior segurança aos usuários e espectadores

Aprovado

17/03/2026

Indicação 004/2026

Zé Burica

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Ginásio Olímpio Guedes, no Distrito de Pindorama, município de Iuiu, com atenção especial à recuperação do telhado, que atualmente se encontra em péssimas condições.

Aprovado

17/03/2026

Indicação 003/2026

Vanilson

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para realizar a completa recuperação das ruas do município de Iuiu, com a operação de tapa-buracos, nivelamento das vias e demais serviços de manutenção da pavimentação, bem como a instalação de quebra-molas nas principais avenidas da cidade

Aprovado

10/03/2026

Indicação 002/2026

Cleone, Giovana

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de cobertura na área destinada à feira livre do Mercado Municipal de Iuiu, proporcionando melhores condições de trabalho aos feirantes e maior conforto à população que frequenta o local.

Aprovado

10/03/2026

Indicação 001/2026

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da zona rural do município de Iuiu.

Aprovado

02/12/2025

Indicação 084/2025

Zé Burica

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a abertura de uma nova rua no bairro do novo campo de futebol, interligando a Rua Pedro Evangelista à Rua Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva. Para viabilizar essa abertura, sugere-se a aquisição do imóvel atualmente localizado no trajeto da via, cujo proprietário manifestou interesse em vender, permitindo assim a desapropriação e demolição do imóvel para execução da obra

Aprovado

02/12/2025

Indicação 083/2025

Zé Burica

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação de quebra-molas nas vias da Comunidade da Colônia, localizada no Distrito de Pindorama, a fim de garantir maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que circulam na localidade

Aprovado

02/12/2025

Indicação 082/2025

Diogo Ribeiro

Indico ao Poder Executivo Municipal que viabilize a aquisição e instalação de uma balança para pesagem de mercadorias transportadas por caminhões, no Distrito de Pindorama, a fim de atender as demandas dos produtores rurais da região.

Aprovado

02/12/2025

Indicação 081/2025

Amos, Cleone, Diogo Ribeiro, Giovana, Guima, Kau de Bebeta, Tony Pancadão, Vanilson, Zé Burica

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

Aprovado

18/11/2025

080/2025

Tony Pancadão

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de um contêiner para recolha de lixo nas proximidades da entrada da cascalheira, localizada no Bairro Belo Horizonte (Casinhas), a fim de evitar o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas e minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores.

Aprovado

18/11/2025

Indicação 079/2025

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização indicativas nas estradas e vias de acesso às comunidades rurais do município de Iuiu, com o objetivo de orientar o tráfego e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes.

Aprovado

14/11/2025

Indicação 078/2025

Giovana

Aprovado

11/11/2025

Indicação 077/2025

Amos, Cleone, Diogo Ribeiro, Giovana, Guima, Kau de Bebeta, Tony Pancadão, Vanilson, Zé Burica

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Aprovado

11/11/2025

Indicação 076/2025

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que solicite, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, o agendamento da visita do SAC Móvel ao município de Iuiu, atendendo à demanda da população por serviços essenciais de cidadania.

Aprovado

11/11/2025

Indicação 075/2025

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Aprovado

11/11/2025

Indicação 075/2025

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Aprovado

21/10/2025

Indicação 074/2025

Diogo Ribeiro

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um ponto de ônibus na Comunidade das Capoeiras, especialmente destinado aos alunos que, em períodos chuvosos, ficam sem local adequado para abrigo.

Aprovado

14/10/2025

Indicação 073/2025

Giovana

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implementação de melhorias estruturais e funcionais no AMEI (Atendimento Municipal Especializado Infantil), conforme os seguintes pontos prioritários.

Aprovado

07/10/2025

Indicação 072/2025

Kau de Bebeta

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros públicos na praça da Igreja de Santa Luzia, localizada na sede do Município de Iuiu.

Aprovado

07/10/2025

Indicação 071/2025

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de pontos de recolha de lixo eletrônico, especialmente para pilhas, baterias e outros resíduos perigosos, em locais estratégicos da sede e do distrito de Pindorama.

Aprovado

23/09/2025

Indicação 070/2025

Cleone

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a limpeza da ponte do Baixão, localizada na estrada que liga a Comunidade de Veredinha à Comunidade de Juazeiro.

Aprovado

16/09/2025

Indicação 069/2025

Guima

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção do muro da extensão do Cemitério Municipal da cidade de Iuiu.

Aprovado

02/09/2025

Indicação 068/2025

Cleone, Diogo Ribeiro

Indicam ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de materiais necessários para a realização de curso de capacitação e construção de bio digestores, destinados aos produtores rurais, com o objetivo de suprir a demanda por gás nas comunidades rurais, escolas, creches e demais instituições de interesse coletivo do Município de Iuiú.

Aprovado

26/08/2025

Indicação 067/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto à concessionária responsável, visando ao rebaixamento da rede elétrica e à adequação da iluminação pública na Rua Dona Xica, que liga à saída para a Comunidade do Brejo Bezerra, popularmente conhecida como estrada da Capelinha.

Aprovado

26/08/2025

Projeto de Lei 008/2024

Giovana, Guima, Vanilson

Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Aprovado

19/08/2025

Indicação 066/2025

Amos, Zé Burica

Indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de um veículo para dar suporte e apoio às atividades do Posto de Saúde do Distrito de Pindorama.

Aprovado

19/08/2025

Indicação 065/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte na Comunidade de Tabocal, a fim de garantir o acesso seguro dos moradores e o escoamento da produção local.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 064/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Morrinhos, e denomina-la de BENTO FERNANDES, na sede do município de Iuiu/BA

Aprovado

05/08/2025

Indicação 063/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências

Aprovado

05/08/2025

Indicação 062/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências

Aprovado

05/08/2025

Indicação 061/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um evento oficial de homenagem a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Iuiu, com a concessão de títulos, comendas ou outras formas de reconhecimento público.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 060/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua o Campeonato de Quadrilhas Juninas na programação oficial das festividades do São Pedro de Iuiu

Aprovado

10/06/2025

Indicação 059/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da estrada conhecida como "estrada velha", que liga as comunidades de Jacolhi e Tabocal à sede do município de Iuiu

Aprovado

02/06/2025

Indicação 057/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no Bairro Evangelista, nas proximidades do campo de futebol, no Distrito de Pindorama, incluindo a colocação de braços de luz nos postes já existentes e a instalação de novos postes nas ruas que ainda não possuem estrutura adequada.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 056/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um canil municipal, com estrutura adequada e acompanhamento veterinário, ou a adoção de outras medidas eficazes para o controle populacional e sanitário de cães abandonados no Município de Iuiu.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 055/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado ou viabilize por meios próprios o envio de veículo fumacê para atuar na sede do Município de Iuiú e no Distrito de Pindorama.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 054/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça Do Mercado, localizada no Distrito de Pindorama.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 053/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de barragens destinadas à criação de peixes em comunidades rurais do município de Iuiú.

Aprovado

Nº 002, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

19/05/2025

Indicação 052/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de uma geladeira e um fogão para o ponto de apoio dos garis no Distrito de Pindorama.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 51/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova o fortalecimento do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, com a disponibilização de veículo próprio para deslocamento dos servidores, telefone exclusivo para atendimento à população, aumento do número de profissionais e demais ações estruturantes para atender de forma eficaz a sede do Município e o Distrito de Pindorama

15/05/2025

Indicação 049/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de maquinário para a implantação de programa de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos no município de Iuiu.

Aprovado

14/05/2025

Indicação 048/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma e substituição da ponte de madeira existente na Comunidade de Mata Grande, sentido Comunidade de Paus Preto, por uma ponte de concreto e com maior largura; bem como a construção de uma nova ponte na estrada que liga o Distrito de Pindorama à Canabrava, nas proximidades da Comunidade das Caveiras

Aprovado

12/05/2025

Indicação 47/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A) a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades rurais de Casa Armada 1 e Casa Armada 2

Aprovado

22/04/2025

Indicação 046/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que designe um local fixo, motorista e número de telefone de contato para a ambulância que atende o distrito de Pindorama, garantindo sua permanência de plantão no posto de saúde local

Aprovado

22/04/2025

Indicação 45/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública no trecho da ponte do 'Pontilhão', localizada na saída para o distrito de Pindorama.

14/04/2025

Indicação 044/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso à Comunidade de Serra de Pilô, no trecho que liga a Comunidade de Brejo Bezerra ao Distrito de Pindorama

Aprovado

14/04/2025

Indicação 043/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação da rua no entorno da quadra poliesportiva, bem como a construção de uma praça, na Comunidade de Batalhão, nas proximidades da igreja católica

Aprovado

08/04/2025

Indicação 042/2025

Diogo Ribeiro, Tony Pancadão

Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Cultura, que elabore um calendário oficial das cavalgadas realizadas no município de Iuiu, organizando previamente as datas e localidades dos eventos, com o devido envolvimento dos responsáveis pelas organizações e participantes

Aprovado

08/04/2025

Indicação 041/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de um terreno na comunidade de Casa Armada 2, com a finalidade de construir uma quadra poliesportiva para uso da população local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 40/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 39/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação e, se possível, a pavimentação da Rua Marin Ferreira, no Bairro Jacarezinho, nas proximidades do Posto de Saúde.

Aprovado

27/03/2025

Indicação 37/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de duas salas de aula no Colégio Edvaldo Boa Ventura, mais salas de aula na Escola Francina Nogueira e a construção do muro na Escola Lucinda Rebinato

Aprovado

25/03/2025

Indicação 38/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção e uma rua, bem como, calçamento na Rua do Campo, nas proximidades do Parque de Vaquejada Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, sendo solicitado, em caráter de urgência, que ao menos seja realizada a aplicação de cascalhamento na via, e, se possível, o devido calçamento.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 036/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma da Casa de Farinha de Mandioca da Comunidade de Batalhão

Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a capacitação dos pecuaristas para o curso de melhoramento genético bovino e para o curso de inseminação artificial com o uso de PROTOCOLO para sincronização do CIO dos animais, contemplando todas as comunidades interessadas em aprimorar seus rebanhos

Aprovado

24/03/2025

Indicação 033/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para dar continuidade ao programa de melhoramento genético bovino na comunidade de Riacho da Lagoa, bem como ampliar esse benefício para as demais comunidades rurais que ainda não foram contempladas pela CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

Aprovado

24/03/2025

Indicação 035/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a manutenção e construção do muro do cemitério da Comunidade de Batalhão, na zona rural do município de Iuiu

Aprovado

11/03/2025

Indicação 031/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Raul Dias, localizada no bairro Barragem

Aprovado

11/03/2025

Indicação 030/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma parede de contenção e realização de aterro na ponte localizada na comunidade de Poço de Pedras

Aprovado

11/03/2025

Indicação 029/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas principais ruas e praças da cidade de Iuiu

Aprovado

11/03/2025

Indicação 028/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de cobertura, vestiário e banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório e da comunidade de Jacolhi

Aprovado

11/03/2025

Indicação 027/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural dos Cantinhos

Aprovado

11/03/2025

Indicação 026/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bomba e sistema de abastecimento de água na comunidade rural de Esperança

Aprovado

11/03/2025

Indicação 025/2025

Cleone

Construção de muros nos cemitérios das comunidades rurais de Lagedão e Brejo Bezerra

Aprovado

11/03/2025

Indicação 024/2025

Cleone

Indicação da construção de uma cobertura nas quadras poliesportivas das comunidades rurais de Lagedão, Batalhão e Brejo Bezerra

Aprovado

11/03/2025

Indicação 023/2025

Cleone

Indica a construção de uma ponte sobre o riacho na Comunidade de Ponte Nova, no município de Iuiu.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 022/2025

Cleone

Indica a elaboração e implementação de um de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Iluminação Pública, especialmente nas comunidades rurais do município de Iuiu.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 021/2025

Diogo Ribeiro

Indica a construção de uma passagem de água comunidade de Jacolhi, especificamente no local denominado Riacho de Alberto

Aprovado

11/03/2025

Indicação 020/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das Ruas: Pacômio Magalhães, Eujácio de Brito Vilas Boas e José Cazuza Magalhães, com a devida instalação de sinalização horizontal e vertical ao longo da via.

Aprovado

Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Iuiu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 019/2025

Vanilson

Indica renomear o Estádio Municipal de Iuiu em homenagem ao cidadão JOEL LEAL DO NASCIMENTO, conhecido popularmente por CIDÃO, pelos relevantes serviços prestados município.

Aprovado

06/03/2025

Indicação 018/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um Centro Cultural no município de Iuiu, visando a promoção da cultura, o incentivo às manifestações artísticas e o fortalecimento da identidade local

Aprovado

20/02/2025

Indicação 017/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bueiros na comunidade de Poço das Pedras, no trecho que dá passagem para a comunidade de Brejinho, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e a infraestrutura viária da região

Aprovado

20/02/2025

Indicação 016/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a ampliação do cemitério municipal da cidade de Iuiu, visando atender à crescente demanda e garantir um espaço adequado para sepultamentos

Aprovado

20/02/2025

Indicação 015/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural de José Honório, visando garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade

Aprovado

20/02/2025

Indicação 014/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho que liga a Avenida Tiradentes ao bairro Morrinhos, considerando que alguns pontos não possuem iluminação adequada, comprometendo a segurança e o bem-estar da população

Aprovado

20/02/2025

Indicação 013/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte ligando a comunidade rural do Boqueirão à comunidade de Juazeiro, visando melhorar a mobilidade, o acesso e a segurança dos moradores da região

Aprovado

11/02/2025

Indicação 012/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários, banheiros e a instalação de um muro no campo de futebol do Distrito de Pindorama, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade

Aprovado

11/02/2025

Indicação 011/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bebedouros públicos nas principais praças da cidade de Iuiu, visando oferecer mais conforto e acessibilidade à população

Aprovado

11/02/2025

Indicação 010/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de lixeiras nas principais ruas e praças da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e o correto descarte de resíduos.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 009/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância e um carro pipa durante as cavalgadas realizadas no município de Iuiu - BA, garantindo suporte emergencial e melhores condições para os participantes desses eventos culturais

Aprovado

10/01/2025

Indicação 008/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma rotatória na Avenida Vicente Cristo Lopes, no acesso à Rua João Francisco, bem como a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no referido local, visando melhorar a segurança viária e a organização do trânsito

Aprovado

10/01/2025

Indicação 007/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição e instalação de um sistema de gerador de energia para o Hospital Municipal de Iuiu, garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 006/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma cooperativa de produção e comercialização de frutas e hortifrútis no município de Iuiu - BA, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a valorização da economia local.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 005/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu - BA, visando assegurar o direito à saúde e melhorar o atendimento médico aos moradores locais

Aprovado

10/01/2025

Indicação 004/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu/BA, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 003/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a reimplementação Aquisição do Programa de de Alimentos (PAA) no município de Iuiu - BA, em parceria com o Governo Federal, visando fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade

Aprovado

10/01/2025

Indicação 002/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros sanitários nas dependências da quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, garantindo melhores condições de infraestrutura e higiene para os usuários do espaço.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 001/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de arquibancadas e vestiários na quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, visando melhorar a infraestrutura esportiva e proporcionar mais conforto aos atletas e espectadores

Aprovado

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