Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto à concessionária responsável, visando ao rebaixamento da rede elétrica e à adequação da iluminação pública na Rua Dona Xica, que liga à saída para a Comunidade do Brejo Bezerra, popularmente conhecida como estrada da Capelinha.
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de um veículo para dar suporte e apoio às atividades do Posto de Saúde do Distrito de Pindorama.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte na Comunidade de Tabocal, a fim de garantir o acesso seguro dos moradores e o escoamento da produção local.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Morrinhos, e denomina-la de BENTO FERNANDES, na sede do município de Iuiu/BA
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um evento oficial de homenagem a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Iuiu, com a concessão de títulos, comendas ou outras formas de reconhecimento público.
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua o Campeonato de Quadrilhas Juninas na programação oficial das festividades do São Pedro de Iuiu
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da estrada conhecida como "estrada velha", que liga as comunidades de Jacolhi e Tabocal à sede do município de Iuiu
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no Bairro Evangelista, nas proximidades do campo de futebol, no Distrito de Pindorama, incluindo a colocação de braços de luz nos postes já existentes e a instalação de novos postes nas ruas que ainda não possuem estrutura adequada.
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um canil municipal, com estrutura adequada e acompanhamento veterinário, ou a adoção de outras medidas eficazes para o controle populacional e sanitário de cães abandonados no Município de Iuiu.
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado ou viabilize por meios próprios o envio de veículo fumacê para atuar na sede do Município de Iuiú e no Distrito de Pindorama.
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça Do Mercado, localizada no Distrito de Pindorama.
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de barragens destinadas à criação de peixes em comunidades rurais do município de Iuiú.
20/05/2025
Projeto de Lei 002/2025Nº 002, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de uma geladeira e um fogão para o ponto de apoio dos garis no Distrito de Pindorama.
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova o fortalecimento do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, com a disponibilização de veículo próprio para deslocamento dos servidores, telefone exclusivo para atendimento à população, aumento do número de profissionais e demais ações estruturantes para atender de forma eficaz a sede do Município e o Distrito de Pindorama
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de maquinário para a implantação de programa de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos no município de Iuiu.
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma e substituição da ponte de madeira existente na Comunidade de Mata Grande, sentido Comunidade de Paus Preto, por uma ponte de concreto e com maior largura; bem como a construção de uma nova ponte na estrada que liga o Distrito de Pindorama à Canabrava, nas proximidades da Comunidade das Caveiras
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A) a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades rurais de Casa Armada 1 e Casa Armada 2
Indica ao Poder Executivo Municipal que designe um local fixo, motorista e número de telefone de contato para a ambulância que atende o distrito de Pindorama, garantindo sua permanência de plantão no posto de saúde local
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública no trecho da ponte do 'Pontilhão', localizada na saída para o distrito de Pindorama.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso à Comunidade de Serra de Pilô, no trecho que liga a Comunidade de Brejo Bezerra ao Distrito de Pindorama
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação da rua no entorno da quadra poliesportiva, bem como a construção de uma praça, na Comunidade de Batalhão, nas proximidades da igreja católica
Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Cultura, que elabore um calendário oficial das cavalgadas realizadas no município de Iuiu, organizando previamente as datas e localidades dos eventos, com o devido envolvimento dos responsáveis pelas organizações e participantes
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de um terreno na comunidade de Casa Armada 2, com a finalidade de construir uma quadra poliesportiva para uso da população local.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação e, se possível, a pavimentação da Rua Marin Ferreira, no Bairro Jacarezinho, nas proximidades do Posto de Saúde.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de duas salas de aula no Colégio Edvaldo Boa Ventura, mais salas de aula na Escola Francina Nogueira e a construção do muro na Escola Lucinda Rebinato
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção e uma rua, bem como, calçamento na Rua do Campo, nas proximidades do Parque de Vaquejada Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, sendo solicitado, em caráter de urgência, que ao menos seja realizada a aplicação de cascalhamento na via, e, se possível, o devido calçamento.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma da Casa de Farinha de Mandioca da Comunidade de Batalhão
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a capacitação dos pecuaristas para o curso de melhoramento genético bovino e para o curso de inseminação artificial com o uso de PROTOCOLO para sincronização do CIO dos animais, contemplando todas as comunidades interessadas em aprimorar seus rebanhos
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para dar continuidade ao programa de melhoramento genético bovino na comunidade de Riacho da Lagoa, bem como ampliar esse benefício para as demais comunidades rurais que ainda não foram contempladas pela CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a manutenção e construção do muro do cemitério da Comunidade de Batalhão, na zona rural do município de Iuiu
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Raul Dias, localizada no bairro Barragem
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma parede de contenção e realização de aterro na ponte localizada na comunidade de Poço de Pedras
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas principais ruas e praças da cidade de Iuiu
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de cobertura, vestiário e banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório e da comunidade de Jacolhi
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural dos Cantinhos
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bomba e sistema de abastecimento de água na comunidade rural de Esperança
Construção de muros nos cemitérios das comunidades rurais de Lagedão e Brejo Bezerra
Indicação da construção de uma cobertura nas quadras poliesportivas das comunidades rurais de Lagedão, Batalhão e Brejo Bezerra
Indica a construção de uma ponte sobre o riacho na Comunidade de Ponte Nova, no município de Iuiu.
Indica a elaboração e implementação de um de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Iluminação Pública, especialmente nas comunidades rurais do município de Iuiu.
Indica a construção de uma passagem de água comunidade de Jacolhi, especificamente no local denominado Riacho de Alberto
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das Ruas: Pacômio Magalhães, Eujácio de Brito Vilas Boas e José Cazuza Magalhães, com a devida instalação de sinalização horizontal e vertical ao longo da via.
11/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 001/2025Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Iuiu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica renomear o Estádio Municipal de Iuiu em homenagem ao cidadão JOEL LEAL DO NASCIMENTO, conhecido popularmente por CIDÃO, pelos relevantes serviços prestados município.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um Centro Cultural no município de Iuiu, visando a promoção da cultura, o incentivo às manifestações artísticas e o fortalecimento da identidade local
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bueiros na comunidade de Poço das Pedras, no trecho que dá passagem para a comunidade de Brejinho, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e a infraestrutura viária da região
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a ampliação do cemitério municipal da cidade de Iuiu, visando atender à crescente demanda e garantir um espaço adequado para sepultamentos
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural de José Honório, visando garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho que liga a Avenida Tiradentes ao bairro Morrinhos, considerando que alguns pontos não possuem iluminação adequada, comprometendo a segurança e o bem-estar da população
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte ligando a comunidade rural do Boqueirão à comunidade de Juazeiro, visando melhorar a mobilidade, o acesso e a segurança dos moradores da região
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários, banheiros e a instalação de um muro no campo de futebol do Distrito de Pindorama, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bebedouros públicos nas principais praças da cidade de Iuiu, visando oferecer mais conforto e acessibilidade à população
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de lixeiras nas principais ruas e praças da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e o correto descarte de resíduos.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância e um carro pipa durante as cavalgadas realizadas no município de Iuiu - BA, garantindo suporte emergencial e melhores condições para os participantes desses eventos culturais
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma rotatória na Avenida Vicente Cristo Lopes, no acesso à Rua João Francisco, bem como a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no referido local, visando melhorar a segurança viária e a organização do trânsito
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição e instalação de um sistema de gerador de energia para o Hospital Municipal de Iuiu, garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma cooperativa de produção e comercialização de frutas e hortifrútis no município de Iuiu - BA, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a valorização da economia local.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu - BA, visando assegurar o direito à saúde e melhorar o atendimento médico aos moradores locais
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu/BA, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a reimplementação Aquisição do Programa de de Alimentos (PAA) no município de Iuiu - BA, em parceria com o Governo Federal, visando fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros sanitários nas dependências da quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, garantindo melhores condições de infraestrutura e higiene para os usuários do espaço.
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de arquibancadas e vestiários na quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, visando melhorar a infraestrutura esportiva e proporcionar mais conforto aos atletas e espectadores
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