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Proposições

Atividade Legislativa

Identificação

Título

Situação

26/08/2025

Indicação 067/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto à concessionária responsável, visando ao rebaixamento da rede elétrica e à adequação da iluminação pública na Rua Dona Xica, que liga à saída para a Comunidade do Brejo Bezerra, popularmente conhecida como estrada da Capelinha.

Aprovado

26/08/2025

Projeto de Lei 008/2024

Giovana, Guima, Vanilson

Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Aprovado

19/08/2025

Indicação 066/2025

Amos, Zé Burica

Indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de um veículo para dar suporte e apoio às atividades do Posto de Saúde do Distrito de Pindorama.

Aprovado

19/08/2025

Indicação 065/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte na Comunidade de Tabocal, a fim de garantir o acesso seguro dos moradores e o escoamento da produção local.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 064/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Morrinhos, e denomina-la de BENTO FERNANDES, na sede do município de Iuiu/BA

Aprovado

05/08/2025

Indicação 063/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências

Aprovado

05/08/2025

Indicação 062/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências

Aprovado

05/08/2025

Indicação 061/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um evento oficial de homenagem a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Iuiu, com a concessão de títulos, comendas ou outras formas de reconhecimento público.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 60/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua o Campeonato de Quadrilhas Juninas na programação oficial das festividades do São Pedro de Iuiu

Aprovado

10/06/2025

Indicação 059/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da estrada conhecida como "estrada velha", que liga as comunidades de Jacolhi e Tabocal à sede do município de Iuiu

Aprovado

02/06/2025

Indicação 057/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no Bairro Evangelista, nas proximidades do campo de futebol, no Distrito de Pindorama, incluindo a colocação de braços de luz nos postes já existentes e a instalação de novos postes nas ruas que ainda não possuem estrutura adequada.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 056/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um canil municipal, com estrutura adequada e acompanhamento veterinário, ou a adoção de outras medidas eficazes para o controle populacional e sanitário de cães abandonados no Município de Iuiu.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 055/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado ou viabilize por meios próprios o envio de veículo fumacê para atuar na sede do Município de Iuiú e no Distrito de Pindorama.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 054/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça Do Mercado, localizada no Distrito de Pindorama.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 053/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de barragens destinadas à criação de peixes em comunidades rurais do município de Iuiú.

Aprovado

Nº 002, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

19/05/2025

Indicação 52/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de uma geladeira e um fogão para o ponto de apoio dos garis no Distrito de Pindorama.

16/05/2025

Indicação 51/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova o fortalecimento do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, com a disponibilização de veículo próprio para deslocamento dos servidores, telefone exclusivo para atendimento à população, aumento do número de profissionais e demais ações estruturantes para atender de forma eficaz a sede do Município e o Distrito de Pindorama

15/05/2025

Indicação 49/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de maquinário para a implantação de programa de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos no município de Iuiu.

14/05/2025

Indicação 48/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma e substituição da ponte de madeira existente na Comunidade de Mata Grande, sentido Comunidade de Paus Preto, por uma ponte de concreto e com maior largura; bem como a construção de uma nova ponte na estrada que liga o Distrito de Pindorama à Canabrava, nas proximidades da Comunidade das Caveiras

12/05/2025

Indicação 47/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A) a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades rurais de Casa Armada 1 e Casa Armada 2

22/04/2025

Indicação 46/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que designe um local fixo, motorista e número de telefone de contato para a ambulância que atende o distrito de Pindorama, garantindo sua permanência de plantão no posto de saúde local

22/04/2025

Indicação 45/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública no trecho da ponte do 'Pontilhão', localizada na saída para o distrito de Pindorama.

14/04/2025

Indicação 44/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso à Comunidade de Serra de Pilô, no trecho que liga a Comunidade de Brejo Bezerra ao Distrito de Pindorama

Aprovado

14/04/2025

Indicação 43/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação da rua no entorno da quadra poliesportiva, bem como a construção de uma praça, na Comunidade de Batalhão, nas proximidades da igreja católica

Aprovado

08/04/2025

Indicação 42/2025

Diogo Ribeiro, Tony Pancadão

Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Cultura, que elabore um calendário oficial das cavalgadas realizadas no município de Iuiu, organizando previamente as datas e localidades dos eventos, com o devido envolvimento dos responsáveis pelas organizações e participantes

Aprovado

08/04/2025

Indicação 41/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de um terreno na comunidade de Casa Armada 2, com a finalidade de construir uma quadra poliesportiva para uso da população local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 40/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 39/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação e, se possível, a pavimentação da Rua Marin Ferreira, no Bairro Jacarezinho, nas proximidades do Posto de Saúde.

Aprovado

27/03/2025

Indicação 37/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de duas salas de aula no Colégio Edvaldo Boa Ventura, mais salas de aula na Escola Francina Nogueira e a construção do muro na Escola Lucinda Rebinato

Aprovado

25/03/2025

Indicação 38/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção e uma rua, bem como, calçamento na Rua do Campo, nas proximidades do Parque de Vaquejada Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, sendo solicitado, em caráter de urgência, que ao menos seja realizada a aplicação de cascalhamento na via, e, se possível, o devido calçamento.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 36/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma da Casa de Farinha de Mandioca da Comunidade de Batalhão

Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a capacitação dos pecuaristas para o curso de melhoramento genético bovino e para o curso de inseminação artificial com o uso de PROTOCOLO para sincronização do CIO dos animais, contemplando todas as comunidades interessadas em aprimorar seus rebanhos

Aprovado

24/03/2025

Indicação 33/2025

Giovana

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para dar continuidade ao programa de melhoramento genético bovino na comunidade de Riacho da Lagoa, bem como ampliar esse benefício para as demais comunidades rurais que ainda não foram contempladas pela CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

Aprovado

24/03/2025

Indicação 35/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a manutenção e construção do muro do cemitério da Comunidade de Batalhão, na zona rural do município de Iuiu

Aprovado

11/03/2025

Indicação 031/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Raul Dias, localizada no bairro Barragem

Aprovado

11/03/2025

Indicação 030/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma parede de contenção e realização de aterro na ponte localizada na comunidade de Poço de Pedras

Aprovado

11/03/2025

Indicação 029/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas principais ruas e praças da cidade de Iuiu

Aprovado

11/03/2025

Indicação 028/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de cobertura, vestiário e banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de José Honório e da comunidade de Jacolhi

Aprovado

11/03/2025

Indicação 027/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural dos Cantinhos

Aprovado

11/03/2025

Indicação 026/2025

Cleone

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bomba e sistema de abastecimento de água na comunidade rural de Esperança

Aprovado

11/03/2025

Indicação 025/2025

Cleone

Construção de muros nos cemitérios das comunidades rurais de Lagedão e Brejo Bezerra

Aprovado

11/03/2025

Indicação 024/2025

Cleone

Indicação da construção de uma cobertura nas quadras poliesportivas das comunidades rurais de Lagedão, Batalhão e Brejo Bezerra

Aprovado

11/03/2025

Indicação 023/2025

Cleone

Indica a construção de uma ponte sobre o riacho na Comunidade de Ponte Nova, no município de Iuiu.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 022/2025

Cleone

Indica a elaboração e implementação de um de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Iluminação Pública, especialmente nas comunidades rurais do município de Iuiu.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 021/2025

Diogo Ribeiro

Indica a construção de uma passagem de água comunidade de Jacolhi, especificamente no local denominado Riacho de Alberto

Aprovado

11/03/2025

Indicação 020/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das Ruas: Pacômio Magalhães, Eujácio de Brito Vilas Boas e José Cazuza Magalhães, com a devida instalação de sinalização horizontal e vertical ao longo da via.

Aprovado

Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Iuiu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 19/2025

Vanilson

Indica renomear o Estádio Municipal de Iuiu em homenagem ao cidadão JOEL LEAL DO NASCIMENTO, conhecido popularmente por CIDÃO, pelos relevantes serviços prestados município.

Aprovado

06/03/2025

Indicação 18/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um Centro Cultural no município de Iuiu, visando a promoção da cultura, o incentivo às manifestações artísticas e o fortalecimento da identidade local

Aprovado

20/02/2025

Indicação 17/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bueiros na comunidade de Poço das Pedras, no trecho que dá passagem para a comunidade de Brejinho, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e a infraestrutura viária da região

Aprovado

20/02/2025

Indicação 16/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a ampliação do cemitério municipal da cidade de Iuiu, visando atender à crescente demanda e garantir um espaço adequado para sepultamentos

Aprovado

20/02/2025

Indicação 15/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural de José Honório, visando garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade

Aprovado

20/02/2025

Indicação 14/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho que liga a Avenida Tiradentes ao bairro Morrinhos, considerando que alguns pontos não possuem iluminação adequada, comprometendo a segurança e o bem-estar da população

Aprovado

20/02/2025

Indicação 13/2025

Amos

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte ligando a comunidade rural do Boqueirão à comunidade de Juazeiro, visando melhorar a mobilidade, o acesso e a segurança dos moradores da região

Aprovado

11/02/2025

Indicação 12/2025

Diogo Ribeiro

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de vestiários, banheiros e a instalação de um muro no campo de futebol do Distrito de Pindorama, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade

Aprovado

11/02/2025

Indicação 011/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de bebedouros públicos nas principais praças da cidade de Iuiu, visando oferecer mais conforto e acessibilidade à população

Aprovado

11/02/2025

Indicação 010/2025

Zé Burica

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de lixeiras nas principais ruas e praças da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e o correto descarte de resíduos.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 009/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância e um carro pipa durante as cavalgadas realizadas no município de Iuiu - BA, garantindo suporte emergencial e melhores condições para os participantes desses eventos culturais

Aprovado

10/01/2025

Indicação 008/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma rotatória na Avenida Vicente Cristo Lopes, no acesso à Rua João Francisco, bem como a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no referido local, visando melhorar a segurança viária e a organização do trânsito

Aprovado

10/01/2025

Indicação 007/2025

Guima

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição e instalação de um sistema de gerador de energia para o Hospital Municipal de Iuiu, garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 006/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma cooperativa de produção e comercialização de frutas e hortifrútis no município de Iuiu - BA, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a valorização da economia local.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 005/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu - BA, visando assegurar o direito à saúde e melhorar o atendimento médico aos moradores locais

Aprovado

10/01/2025

Indicação 004/2025

Tony Pancadão

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu/BA, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 003/2025

Kau de Bebeta

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a reimplementação Aquisição do Programa de de Alimentos (PAA) no município de Iuiu - BA, em parceria com o Governo Federal, visando fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade

Aprovado

10/01/2025

Indicação 002/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros sanitários nas dependências da quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, garantindo melhores condições de infraestrutura e higiene para os usuários do espaço.

Aprovado

10/01/2025

Indicação 001/2025

Vanilson

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de arquibancadas e vestiários na quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, visando melhorar a infraestrutura esportiva e proporcionar mais conforto aos atletas e espectadores

Aprovado

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