Proposições

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que solicite, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, o agendamento da visita do SAC Móvel ao município de Iuiu, atendendo à demanda da população por serviços essenciais de cidadania.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um ponto de ônibus na Comunidade das Capoeiras, especialmente destinado aos alunos que, em períodos chuvosos, ficam sem local adequado para abrigo.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implementação de melhorias estruturais e funcionais no AMEI (Atendimento Municipal Especializado Infantil), conforme os seguintes pontos prioritários.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros públicos na praça da Igreja de Santa Luzia, localizada na sede do Município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de pontos de recolha de lixo eletrônico, especialmente para pilhas, baterias e outros resíduos perigosos, em locais estratégicos da sede e do distrito de Pindorama.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a limpeza da ponte do Baixão, localizada na estrada que liga a Comunidade de Veredinha à Comunidade de Juazeiro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção do muro da extensão do Cemitério Municipal da cidade de Iuiu.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de materiais necessários para a realização de curso de capacitação e construção de bio digestores, destinados aos produtores rurais, com o objetivo de suprir a demanda por gás nas comunidades rurais, escolas, creches e demais instituições de interesse coletivo do Município de Iuiú.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto à concessionária responsável, visando ao rebaixamento da rede elétrica e à adequação da iluminação pública na Rua Dona Xica, que liga à saída para a Comunidade do Brejo Bezerra, popularmente conhecida como estrada da Capelinha.