Pautas

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 7108/25, do Tribunal de Contas dos Municípios, informando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023.

Edital de Audiência Pública n.º 001/2026, referente à reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Iuiu.

Ofício Expedido n.º 002/2026, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Ofício Expedido n.º 003/2026, à 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo, referente à prestação de contas do mês de fevereiro de 2026.

Ofício Expedido n.º 004/2026 e Ofício n.º 005/2026, encaminhando convites à gestora municipal e aos presidentes de associações comunitárias de Iuiu, respectivamente, para participarem de Audiência Pública.

Indicação n.º 007/2026, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicação n.º 008/2026, de autoria de todos os Vereadores.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedido n.º 001/2026, à Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Indicação n.º 003/2026, de autoria do Vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.

Indicação n.º 004/2026, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Indicações n.º 005/2026 e n.º 006/2026, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maio Sabino.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicação n.º 001/2026, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Maia Sabino.

Indicação n.º 002/2026, de autoria dos Vereadores Cleone Pereira Menezes e Giovana Magalhães Maia Sabino.

Leitura do Parecer da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução n.º 001/2026, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Iuiu e do Regimento Interno da Câma

Leitura da Ata da sessão anterior

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 015/2025, que “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, em caráter permanente e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 016/2025, que “Define o perímetro urbano da cidade de Iuiu e dá outras providências”. Em votação, o Projeto de Lei foi aprovado, em sua íntegra, por unanimidade

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 017/2025, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Iuiu-BA, e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Políticas Gerais ao Projeto de Lei n.º 018/2025, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Participação da Família na Vida Escolar dos Estudantes no município de Iuiu e dá outras providências”.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Expedida n.º 052/2025, a Prefeitura Municipal de IUIU, encaminhando Projetos de Lei para serem sancionados.

Ofício Recebida n.º 195/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhado Projetos de Lei, em regime de urgência, e suas respectivas mensagens.

Indicação n.º 81/2025, de autoria de todos os Vereadores.

Indicação n.º 82/2025, de autoria do Vereador Diogo Fernandes Ribeiro.

Indicações n.º 83/2025 e n.º 84/2025, de autoria do Vereador José Wilker Guedes Zeferino.

Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n.º 013/2025.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Ofício Recebido n.º 050/2025, a Prefeitura Municipal, encaminhando Indicações.

Ofício Recebido n.º 051/2025, referente à prestação de contas do mês de outubro de 2025.

Leitura da Ata da sessão anterior.

Indicações n.º 078/2025 e n.º 079/2025, de autoria da Vereadora Giovana Magalhães Sabino Maia.

Indicação n.º 080/2025, de autoria do Vereador João Antônio Nogueira dos Santos.

Moção de Pesar n.º 002/2025 pelo falecimento do Senhor Charles William Lopes Rejala.