Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 067/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto à concessionária responsável, visando ao rebaixamento da rede elétrica e à adequação da iluminação pública na Rua Dona Xica, que liga à saída para a Comunidade do Brejo Bezerra, popularmente conhecida como estrada da Capelinha.
26/08/2025Autoria: Cleone - Projeto de Lei nº 008/2024Aprovada
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
26/08/2025Autoria: Vanilson, Guima, Giovana - Indicação nº 066/2025Aprovada
Indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de um veículo para dar suporte e apoio às atividades do Posto de Saúde do Distrito de Pindorama.
19/08/2025Autoria: Amos, Zé Burica - Indicação nº 065/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma ponte na Comunidade de Tabocal, a fim de garantir o acesso seguro dos moradores e o escoamento da produção local.
19/08/2025Autoria: Amos - Indicação nº 064/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Morrinhos, e denomina-la de BENTO FERNANDES, na sede do município de Iuiu/BA
05/08/2025Autoria: Giovana - Indicação nº 063/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências
05/08/2025Autoria: Giovana - Indicação nº 062/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Armada 1, e dá outras providências
05/08/2025Autoria: Giovana - Indicação nº 061/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um evento oficial de homenagem a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Iuiu, com a concessão de títulos, comendas ou outras formas de reconhecimento público.
05/08/2025Autoria: Diogo Ribeiro - Indicação nº 060/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua o Campeonato de Quadrilhas Juninas na programação oficial das festividades do São Pedro de Iuiu
05/08/2025Autoria: Diogo Ribeiro - Indicação nº 059/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da estrada conhecida como "estrada velha", que liga as comunidades de Jacolhi e Tabocal à sede do município de Iuiu
10/06/2025Autoria: Diogo Ribeiro - Indicação nº 057/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no Bairro Evangelista, nas proximidades do campo de futebol, no Distrito de Pindorama, incluindo a colocação de braços de luz nos postes já existentes e a instalação de novos postes nas ruas que ainda não possuem estrutura adequada.
02/06/2025Autoria: Zé Burica - Indicação nº 056/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um canil municipal, com estrutura adequada e acompanhamento veterinário, ou a adoção de outras medidas eficazes para o controle populacional e sanitário de cães abandonados no Município de Iuiu.
26/05/2025Autoria: Vanilson
